O imóvel é um sonho muito esperado pela maioria dos brasileiros, exatamente pela segurança que ele proporciona ao proprietário.
Como é um bem um tanto quanto difícil de adquirir, é necessário realizar o processo de compra com diversos cuidados para não ter surpresas desagradáveis no futuro.
E um desses principais cuidados é a elaboração do contrato de compra e venda do imóvel.
Quer saber o que é o contrato de compra e venda do imóvel e como elaborá-lo? Então, leia o conteúdo a seguir!
O que é um contrato de compra e venda?
O contrato de compra e venda, também conhecido como CCV, é um instrumento formal que garante direitos tanto para o vendedor, quanto para o comprador, além de funcionar como um compromisso entre as partes envolvidas.
Dessa forma, proporciona segurança à ambas as partes responsáveis pelo negócio. E ao comprar um imóvel, a grande maioria das pessoas busca segurança, não é mesmo?
Além disso, ao formalizar em um contrato todos os itens negociados durante a compra de um imóvel, muito desentendimento e dor de cabeça podem ser evitados.
Há inúmeros tipos de contrato de compra e venda, uma vez que todo acordo que resulta na troca de um bem por dinheiro é um contrato de compra e venda, mesmo que não seja formalizado por meio de um documento formal.
No entanto, o contrato de compra e venda formalizado por escrito é um dos mais seguros para utilizar quando comprar ou vender um imóvel.
É obrigatório elaborar o contrato de compra e venda de um imóvel?
Embora não seja um documento obrigatório, é importantíssimo elaborar o CCV ao adquirir ou vender um imóvel para garantir a segurança da operação e o cumprimento dos itens negociados.
Lembrando que para imóveis com valor acima de 30 salários mínimos, é obrigatório a realização da escritura pública junto ao tabelionato, com exceção aos contratos de alienação fiduciária.
Além disso, ao registrar a compra no CRI (Cartório de Registro de Imóveis), o CCV pode ser solicitado.
Qual a importância do contrato de compra e venda de imóvel?
Uma das principais vantagens de fazer o CCV é a segurança e formalidade que o documento proporciona.
Ao elaborá-lo, torna-se claro todos os itens negociados. E com isso, as partes envolvidas devem cumpri-lo.
Além disso, adquirir um imóvel é o sonho da maioria dos brasileiros e para a grande maioria, pode demorar décadas para ser realizado. Então, prezar pela segurança e sucesso da compra é essencial.
E isso é válido também para negociações de compra e venda referentes a outros bens, ok?
Quais cláusulas e informações devem ser inseridas em um contrato de compra e venda de imóvel?
Um contrato de compra e venda de imóvel precisa ter alguns itens e cláusulas para garantir a segurança do negócio, além de possibilitar o posterior registro no CRI, as quais são:
- Descrição detalhada do imóvel objeto do contrato, incluindo matrícula, confrontações e número do lote.
- Valor do imóvel objeto do contrato.
- Condições e forma de pagamento.
- Penalidades em caso de descumprimento de alguma cláusula.
- Direitos e deveres das partes.
- Momento no qual o comprador tomará posse do imóvel objeto do contrato.
- Possibilidade de desistência das partes.
- Informações pessoais das partes, como nomes, CPF, nacionalidade, profissão, endereço, etc.
- Informações pessoais dos cônjuges das partes.
Quais cuidados devem ser levados em consideração antes de assinar um contrato de compra e venda de imóvel?
Com o intuito de mitigar as possíveis surpresas desagradáveis e prejuízos que possam vir a acontecer durante o processo da compra e venda de um imóvel, separamos alguns cuidados para você levar em consideração antes de fechar negócio:
- Visite o apartamento e analise os cômodos com cuidado.
- Verifique se todas as cobranças do imóvel – IPTU, condomínio, etc – estão em dia.
- Contrate um advogado para elaborar o CCV, conduzir o processo de registro e analisar todas as certidões e documentos inerentes ao processo.
- Após a elaboração da minuta do CCV, é importante que ambas as partes leiam e verifiquem se estão de acordo com todos os itens especificados antes de assiná-lo.
- Solicite os documentos atualizados pertinentes do terreno, como certidão negativa de impostos, certidão negativa de IPTU, projetos aprovados na prefeitura – caso tenha alguma construção -, matrícula, escrituras gerais, etc, e analise-os.
- Solicite os documentos da outra parte, como certidão de casamento, CPF, comprovante de residência, certidões negativas de impostos, certidões negativas de ações cíveis, certidões negativas de protesto, etc, e analise-os.
- Negocie a data de pagamento das parcelas e da data de desocupação do imóvel.
- Arquive o CCV e toda a documentação utilizada no processo.
Qual o próximo passo?
O próximo passo é transferir a titularidade do imóvel no CRI.
O ato de registrar a compra do imóvel no CRI representa que a propriedade foi oficialmente transferida ao comprador em questão.
Os trâmites exigidos pelo cartório para registrar a compra do imóvel incluem apresentar o CCV, a escritura de compra e venda elaborada e lavrada junto ao tabelionato, certidões do imóvel, certidões das partes, e o pagamento dos impostos e das custas cartoriais.
Lembrando que a documentação necessária pode divergir de acordo com o CRI ou cidade do imóvel.
Após o registro, o comprador receberá a matrícula atualizada do imóvel com o bem registrado em seu nome.
Quanto custa o processo de compra de um imóvel?
Fora o valor cobrado pelo advogado que irá elaborar o CCV e acompanhar o processo de registro, há alguns gastos principais que precisam ser considerados, como:
- Escritura elaborada e lavrada no tabelionato.
- Custas do CRI para registro da compra.
- ITBI (Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis): para calculá-lo, basta multiplicar o valor do imóvel (considerar o maior entre o valor da transação e o valor venal de referência) pela alíquota de imposto praticada na cidade do imóvel.
- Reconhecimento de firma das assinaturas.
Conclusão
Oficializar a compra de um imóvel por meio de um contrato de compra e venda é importantíssimo e essencial para trazer segurança ao negócio e evitar possíveis prejuízos.
Além de realizar todos os trâmites formais da compra do imóvel, sabia que a escolha da imobiliária que irá intermediar a negociação é tão importante quanto para o sucesso da operação?
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